Diante deste cenário de pandemia que enfrentamos atualmente, um dos setores mais importantes e atuantes do município é a Vigilância em Saúde, que abrange as atividades das Vigilâncias Ambiental em Saúde, Epidemiológica, Sanitária e de Saúde do Trabalhador.

Segundo a superintendente da Vigilância em Saúde, Michele Meneses, o trabalho do órgão neste momento tem se voltado para a prevenção e promoção da saúde, função que é da vigilância, tendo como foco a diminuição dos impactos da COVID-19 na saúde coletiva. Ainda segundo Michele, hoje são cerca de 90 servidores atuando nos setores, desenvolvendo um trabalho de forma conjunta. “No município temos estruturadas as 4 vigilâncias, cada uma com seus profissionais, mas que atuam sempre de forma integrada”, destacou.

Conforme o decreto 17.117, de 06 de maio de 2020, cabe a “Vigilância em Saúde, unidade subordinada à Secretaria de Município da Saúde (SMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a garantia da execução das medidas previstas no presente decreto”. Assim, o órgão também atuará para que seja respeitado todo o conjunto de regras apresentadas no documento, tendo em vista as orientações de enfrentamento ao Coronavírus, como medidas de higienização e distanciamento.

A Vigilância em Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, tem desempenhado importante papel auxiliando na análise da situação local diante do Coronavírus, participando de comitês técnicos de saúde, que avaliam o contexto atual para auxiliar o Executivo Municipal em suas decisões. Orienta a respeito das ações de prevenção, proteção e higienização, que buscam reduzir a proliferação do vírus em nossa cidade. Entre muitas outras ações, também vale destacar que a Vigilância auxilia com os kits de testagem para a coleta em casos suspeitos, e participou da capacitação das equipes de saúde para atendimento a COVID-19, assim como de treinamento ofertado para os voluntários que atuam nos centros de triagem.

A Vigilância Sanitária tem trabalhado diretamente no recebimento de denúncias de desrespeito ao que foi estabelecido por decreto municipal, atuando no fechamento de estabelecimentos que descumpriram as regras e encaminhando autos de infração quando necessário. Também tem contribuído, por exemplo, com orientações de prevenção e controle da COVID-19 em Instituições de Longa Permanência para Idosos. Já a Vigilância em Saúde do Trabalhador tem realizado inspeções em ambientes de trabalho, assim como a análise dos planos de contingência e ações de saúde e segurança adotadas pelos empregadores diante da pandemia.

Em trabalho paralelo, a Vigilância Ambiental em Saúde tem desenvolvido ações para o controle da proliferação do mosquito da Dengue, assim como os casos da doença em nosso município, além de auxiliar, por exemplo, nos atendimentos por telefone da Vigilância Epidemiológica e nas campanhas de vacinação. Veja abaixo uma relação de ações da Vigilância em Saúde

Vigilância Epidemiológica

1. Participação nos comitês:

• Comitê de Monitoramento COVID-19 da FURG,
• Comitê SMS COVID-19,
• Comitê Hospitalar Coronavírus da Santa Casa,
• Núcleo de Apoio ao Diagnóstico da COVID-19 – Portaria SEI nº 205/2020 de 16/04/2020,
• Grupo Triagem COVID-19

3. Elaboração do Plano de Contingência Municipal para enfrentamento do Coronavírus (2019-nCOV) – Versão l (07/02/2020).

4. Elaboração e atualização dos Fluxos de atendimento aos casos suspeitos de COVID-19 para encaminhar às Unidades de Saúde.

5. Disponibilizar Kits para realização de coletas tanto nos casos de SRAG hospitalizados como para os profissionais de saúde e segurança que apresentam Síndrome gripal e posteriormente encaminhá-los para o Laboratório Central- LACEN.

5. Capacitações para voluntários para atuação na Tenda de Triagem da Síndrome Gripal, com abordagem da doença causada pelo COVID-19.

6. Capacitações para toda rede de saúde da SMS sobre Síndrome Gripal, com abordagem da doença causada pelo COVID-19.

7. Visita juntamente com a Vigilância Sanitária às funerárias locais para orientar e entregar o Protocolo de Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19.

8. Elaboração do protocolo para coleta domiciliar com Swab nasal e orofaringe pela equipe do LAMAC- Laboratório Municipal de Análises Clínicas.

9. Elaboração de Orientações para Coronavírus para pacientes em hemodiálise conforme solicitação da Clínica de Nefrologia e Diálise.

10. Elaboração e confecção de cartazes com orientações sobre coronavírus – COVID-19 para serem distribuídos nas unidades de saúde, hospitais, locais públicos, ônibus e igrejas.

11. Elaboração e confecção de cartazes com orientações sobre Lavagem correta das mãos no enfrentamento da Pandemia para serem distribuídos nas unidades de saúde, hospitais, locais públicos, ônibus e igrejas.

12. Elaboração e confecção de Flayers com orientações sobre o Isolamento Domiciliar para serem entregues aos pacientes com Síndrome gripal atendidos na Tenda de Triagem e Unidades de Saúde orientados a ficarem em isolamento durante 14 dias.

13. Elaboração e confecção de Flayers com orientações sobre “Onde procurar ajuda em relação ao COVID-19?” e o Uso Correto das máscaras caseiras para serem entregues as pessoas abordadas na Tenda de contenção do Hospital de Cardiologia, na Tenda da Cruz Vermelha, junto a Rodoviária e nas Unidades de Saúde.

14. Análise e considerações dos Planos de Flexibilização do CDL, Sindicado da Construção Civil, Yara, Padel.

15. Atuação no Centro de Eventos juntamente com SMCAS no Projeto Acolher, orientações em relação à importância do Isolamento domiciliar, não compartilhamento de objetos de uso pessoal, distanciamento social, higiene pessoal e o uso correto das máscaras.

16. Vacina da Influenza para a população de rua, albergada, no Centro de Eventos.

17. Monitoramento de 2 albergados, no Centro de Eventos, suspeitos de COVID-19, juntamente com a Equipe Técnica do Consultório na Rua.

18. Monitoramento diário de paciente com Síndrome Gripal notificadas no e-SUS VE não pertencentes ao grupo de risco para realização do teste rápido.

19. Inserção das fichas dos pacientes triados na Tenda do PS para avalição e monitoramento se necessário.

21. Entrevistas nas rádios locais e TV Rede Cidade e TV Mar com abordagem da Pandemia e a Situação organizacional do município no enfrentamento da COVID-19.

22. Visita ao São Lucas III do Hospital Santa Casa que está em obra, juntamente com o CMS, para avaliação das estruturas físicas e logísticas que serão adotadas para internação dos pacientes suspeitos de Covid-19.

23. Visita ao Hospital de Cardiologia onde serão disponibilizados 40 leitos para COVID-19. A estrutura física está pronta aguardando leitos e respiradores. A UTI funcionando com 10 leitos.

Vigilância em Saúde do Trabalhador

1. Inspeções em ambientes de trabalho, e análise de planos de contingência, para averiguar as ações de saúde e segurança adotada pelos empregadores, frente a situação de pandemia pelo COVID-19.

2. Capacitação aos profissionais das Unidades de Saúde, na condição de responsáveis técnicos, quanto:

• A atualização de normativas de saúde e segurança ocupacional, no atendimento a pacientes com sintomas gripais.
• A hierarquia de controle de riscos ocupacionais, com adoção de medidas de ordem coletiva, de higiene pessoal, e uso de equipamento de proteção individual (EPI), de acordo com o grupo de risco de exposição de cada trabalhador.
• Ao correto uso dos equipamentos de proteção individual, remoção, desinfecção e descarte dos mesmos. Sobretudo, quanto aos equipamentos destinados a proteção respiratória, e a correta vedação dos mesmos.

3. Capacitação constante de voluntários para atuação nas Tendas de Triagem, quanto à adoção de medidas preventivas de saúde e segurança; e o correto uso, manuseio e descarte de equipamentos de proteção individual.

4. Orientação de trabalhadores em atividades diversas, quanto as normativas pertinentes aos seus setores de trabalho, medidas de controle de risco, e equipamentos de proteção individual.

5. Análise de equipamentos de proteção individual, quanto as suas especificações técnicas de fabricação, certificação pelos órgãos competentes, e a correta indicação de uso, sobretudo quanto aos equipamentos de proteção respiratória. De acordo com as normativas da ANVISA, Centro Estadual de Vigilância em Saúde e Normas Regulamentadoras do Trabalho.

6. Divulgação de material informativo, buscando atingir um maior número de trabalhadores, quanto ao correto uso da proteção respiratória, máscaras do tipo N95/PFF2; EPIs indicados para as atividades de saúde, de acordo com seu potencial de contaminação, e a classe de risco de exposição de cada trabalhador; cuidados de biossegurança; e as notificações de agravos relacionados ao trabalho, classificando o COVID-19 como uma doença ocupacional, quando houver nexo epidemiológico.

Vigilância Sanitária

1. Orientações a vinte e duas ILPIs e um residencial terapêutico, conforme Nota Informativa COE/RS SES/RS de Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

2. Foi criado grupo de whatsapp com as ILPIs do município para encaminhamento de normas e orientações de prevenção ao novo coronavírus.

3. Foram realizadas 71 orientações de prevenção ao COVID-19 em diversos estabelecimentos entre os dias 23 e 24 de março.

4. Foram fechadas duas escolas de educação infantil que mantinham o funcionamento, no dia 24/03.

5. Entre os dias 17/03 até 17/04 foram fiscalizadas 481 denúncias de transgressão aos Decretos Municipais.

6. Foi realizada vistoria quanto as normas sanitárias e orientação de prevenção ao COVID-19 em 25 bancas de pescado na Semana Santa.

7. Foi lavrado Auto de Infração Sanitária a estabelecimento, por ser reincidente em abertura de comércio não essencial, conforme Decreto Municipal.

8. Orientação quanto a Lei Federal 13988/2020 referente à Telemedicina e as Notificações de Receita às drogarias do município.

Vigilância Ambiental em Saúde

1. A Vigilância Ambiental em Saúde reorganizou suas ações neste momento de enfrentamento ao COVID-19:

• as equipes de ACEs continuam trabalhando no controle da Dengue, e apoiando as ações da Vigilância Epidemiológica nos atendimentos telefônicos e auxiliando as equipes de vacinação;
• realizando o monitoramento e controle da qualidade da água para consumo humano mantendo o Plano de Amostragem (Diretriz Nacional), além das recomendações estabelecidas conforme ofício circular nº2/2020/VIGIAGUA/CEVS;
• continua realizando as observações de cães mordedores no controle da Raiva;
• coleta amostras de morcegos encontrados mortos ou que estejam desorientados durante o dia;
• orientações sobre os cuidados para evitar ou diminuir as infestações de animais Sinantrópicos;
• Investigações de acidentes por animais peçonhentos, leishmaniose, esporotricose e outras;
• fiscalização de posturas relacionada aos Programas da Dengue e demais Programas atendidos pela VAS.

Assessoria de Comunicação  /PMRG