A saúde gaúcha recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira (7/10). Em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. Ao todo, 176 instituições de 142 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores.
O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.
O governador agradeceu a parceria dos deputados federais e dos senadores, já demonstrada quando do repasse de verba federal, via emenda, para a segurança pública. "Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada", disse.
Leite reafirmou a máxima de que saúde demanda políticas públicas de prevenção e investimento de recursos públicos. "Além de focar a prevenção, é preciso tratar as doenças que já se estabeleceram. Com a participação e a competência de quem está na ponta, é possível elaborar um bom plano de aplicação de recursos", explicou.
Leite reafirmou a máxima de que saúde pública demanda políticas públicas de prevenção e investimento de recursos públicos - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão.
Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
A secretária Arita garantiu que o governo do Estado tem priorizado o investimento em saúde, a começar pelo esforço empenhado em viabilizar repasses mensais aos hospitais e aos municípios, evitando novos passivos, e na quitação de dívidas deixadas pela gestão anterior. "Temos razões para dizermos que estamos no caminho certo, promovendo saúde e salvando vidas", celebrou. "Em tempo recorde, fizemos um plano de aplicação para os recursos e garantimos que cada emenda se traduza no cumprimento de metas qualitativas e quantitativas", detalhou.
Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins (veja lista abaixo). Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).
O governador Leite, a secretária Arita e o líder da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini, assinaram os contratos que envolvem as instituições beneficiadas.
Aplicação de recursos garantidos via emendas da bancada gaúcha:
- Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados - Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames - Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) - Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros - Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele) - Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão) - Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses - Manutenção de equipamentos e materiais permanentes - Pagamento de contas de luz, água e telefone - Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar
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