Cumprindo agenda no sul do RS nesta segunda-feira (6) o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, visitou a cidade do Rio Grande e pôde ouvir as reivindicações de atores do setor pesqueiro local. O ministro esteve acompanhado do Secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, e da Superintendente Regional da Pesca no RS, Ana Luiza Spinelli Pinto.
No início da manhã o Ministro cumpriu agenda na cidade de Pelotas e logo depois esteve em visita à Ilha da Torotama visitando a comunidade local e conhecendo a realidade da Colônia de pescadores Z1. Durante a visita lhe foi apresentada a situação dos pescadores artesanais da localidade, fortemente impactados pela suba das águas da lagoa ocorrida no início do mês de setembro numa situação que perdurou por semanas. O excesso de chuva ocorrido em todo o RS trouxe aos pescadores moradores das ilhas do município prejuízos financeiros aos que tiveram suas residências invadidas pelas águas da lagoa e a perspectiva de quebra na safra do camarão devido ao elevado volume de água doce na Lagoa dos Patos, impedindo o avanço da água salgada sobre o estuário e, consequentemente, impossibilitando o desenvolvimento da espécie.
Em reunião do Fórum da Lagoa dos Patos realizada no CCMar (Centro de Convívio dos Meninos do Mar) no período da tarde, o Ministro recebeu demandas de diversos atores da sociedade civil e de lideranças do setor da pesca na região. Dentre as demandas apresentadas estão a contestação da liberação da construção de parques eólicos near-shore (próximo da costa) na Lagoa dos Patos, e a revisão da IN-03/2004, instrução normativa que estabelece normas para a operacionalização do Registro Geral de Pesca. Também foi demandado ao Ministro um auxílio aos pescadores artesanais devido aos efeitos do alto volume de chuvas e sua interferência na próxima safra pesqueira. Segundo o Ministro, a solicitação de um auxílio financeiro aos pescadores devidamente registrados já está sendo avaliada - seja pela extensão do pagamento do Seguro Defeso ou pelo pagamento de Auxílio Emergencial - e tem perspectiva de ser realizada em breve.
Em sua fala durante o evento o Ministro da Pesca salientou a importância da presença em massa de pescadores na reunião, valorizando o setor na composição econômica da sociedade local. Apontando potencialidades para o setor pesqueiro no país, André de Paula, apontou as questões climáticas como um grande desafio a ser enfrentado na construção de políticas públicas para as comunidades pesqueiras. O Ministro também destacou a importância da recriação do Ministério da Pesca pela atual gestão do Executivo Federal afirmando que a pasta representa as demandas do setor na discussão sobre temas importantes ao país e transversais com as pastas do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
Compunham a mesa do evento junto das autoridades ligadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura o Coordenador do Fórum da Lagoa dos Patos, Nilmar Conceição, seu Vice-Coordenador, Ivan Kuhn, o Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, o vice-Reitor da Furg, Renato Duro Dias, e o Prefeito Fábio Branco. Em sua fala na abertura do evento o Prefeito Fábio ressaltou a importância do Fórum da Lagoa na defesa de demandas da região e apontou a importância da visita das autoridades federais para a compreensão das demandas locais.
O Secretário de Município de Pesca, Agricultura e Cooperativismo, Bercílio da Silva, avaliou como positiva a visita do Ministro e sua comitiva à cidade. Segundo o Secretário Bercílio, o Ministro se dispôs a ouvir as demandas locais e mostrou-se sensível a importantes demandas referentes à pesca artesanal no município.
ASSESSORIA -- PMRG
