Após a divulgação do plano de gestão para qualificação da infraestrutura escolar, em fevereiro, e a consolidação da reestruturação administrativa das secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP) com o objetivo de alinhar as demandas, o governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (6/6), o Programa Lição de Casa, que estabelece uma série de avanços no processo de reformulação do ambiente escolar nas instituições da rede estadual de ensino.

Até dezembro, está prevista a conclusão de 279 obras em 254 escolas, com um investimento de R$ 101,04 milhões. Esse aporte se soma aos R$ 30 milhões do programa Agiliza Educação depositados, no início deste ano, na conta das 2.342 escolas do Estado para reformas de menor complexidade. Esse programa confere maior autonomia às equipes diretivas das escolas estaduais e acelera os trâmites para a realização de reparos estruturais e aquisições.

Durante a apresentação, que ocorreu na sede da Seduc, o governador Eduardo Leite explicou que a ideia é implantar um novo fluxo para as contratações de obras emergenciais, que deve reduzir em mais de 50% o tempo desses processos, e uma sistemática de governança, com reuniões periódicas que possibilitem o acompanhamento de indicadores. 

“Esse programa envolve remodelagem dos nossos processos, recursos aportados, estrutura nas secretarias e tecnologia para o acompanhamento das nossas obras. E tenho absoluta confiança de que nós vamos ter uma mudança forte na capacidade do Estado de entregar obras que são fundamentais para aquilo que é central na nossa estratégia de governo e que deve ser central para o Estado como um todo, que é a educação”, destacou Leite. 

Ao lado das secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, o governador assinou a ordem de início de mais cinco obras em escolas. São elas: Alfredo Ferreira Rodrigues, de Rio Grande (R$ 563 mil); Instituto de Educação Riachuelo, de Capão da Canoa (R$ 1,6 milhão); Rodolfo Von Ihering, de Taquara (R$ 264 mil); Toyama, de Porto Alegre (R$ 236 mil); e Engenheiro Paulo Chaves, de Maratá (R$ 307 mil).

A secretária Raquel ressaltou a importância de investir em melhorias estruturais nas escolas. “Nós falamos muito de currículo, material, intervenções pedagógicas e formação de professores, mas existe algo na educação que nós chamamos de currículo oculto, que são aspectos que também contribuem e melhoram o resultado, e a infraestrutura é um exemplo disso. Inclusive há pesquisas que mostram até 15% de melhoria da aprendizagem em função da arquitetura do ambiente escolar”, comentou.

Até junho, o governo concluiu 51 obras em instituições de ensino, com um investimento de R$ 16,1 milhões. Entre as que tiveram trabalhos finalizados estão o Instituto de Educação Pedro Schneider, de São Leopoldo, que foi desinterditado com um investimento de R$ 1,4 milhão, e a Escola Lucille Fragoso, de Passo Fundo, que recebeu aporte de R$ 706 mil e também passou por um processo de desinterdição. Ambas receberam pintura e reformas elétricas, de cobertura e da subestação de energia.

Além das obras concluídas por contratação via licitação do governo e das que foram terminadas com verba do Agiliza Educação, administradas pela própria escola, o Programa Lição de Casa reúne mais 50 instituições que estão com os projetos em fase de execução. Estas somam investimento de R$ 17,8 milhões. Nesta etapa estão instituições de ensino como a Escola Tuiuti, de Gravataí (R$ 860,9 mil). 

Outras 36 se encontram com o contrato em fase de assinatura e serão atendidas com R$ 7,3 milhões. Nesta etapa estão escolas como a Edgardo Pereira Velho, de Tavares (R$ 745 mil), e a Nossa Senhora do Livramento, de Guaíba (R$ 483 mil). A previsão de conclusão e entrega para as comunidades escolares de ambas é dezembro.

Também fazem parte da largada do Programa Lição de Casa outras 99 escolas cujas obras se encontram em fase de elaboração de contrato e já têm recursos destinados (R$ 29,06 milhões). Esta situação contempla grandes reformas, como a da Escola José Mânica, de Santa Cruz do Sul (R$ 4,37 milhões), e a Escola Castro Alves, de São Jerônimo (R$ 1,5 milhão).

O Lição de Casa inclui também 24 obras em fase de licitação, para as quais há uma reserva de R$ 28,08 milhões, incluindo instituições como Cristóvão de Mendoza, de Caxias do Sul (R$ 5,95 milhões), e Luiz Gelain, de Nova Pádua (R$ 493 mil).

Por fim, 13 escolas estaduais estão em fase de atualização de projeto, revisão orçamentária e atualização dos elementos técnicos para elaboração da licitação. O valor de investimento já garantido para estas instituições é de R$ 2,62 milhões. Entre estas estão a Nossa Senhora de Fátima, de Pelotas, e a Ruben Dario, de Sapucaia do Sul.

“A partir do diagnóstico feito no início do ano, nos reunimos com a secretária da Educação e analisamos todas as possibilidades. Continuamos trabalhando, continuamos produzindo e, na medida do possível, queremos ter senso de urgência. O que pudermos atender de forma mais rápida, atenderemos”, afirmou a secretária Izabel. 

Melhoria do monitoramento e criação da plataforma Mapa Escolar

Além da reserva de recursos para as obras elencadas, o governo aperfeiçoou o monitoramento e os fluxos de trabalho, para dar mais agilidade e transparência ao andamento da situação na rede de ensino.

Entre as novidades figura a criação do Mapa Escolar, uma plataforma de monitoramento da infraestrutura estadual de dados especiais. O sistema informa a localização da escola, o porte e os dados cadastrais do imóvel, como matrícula, lote e tamanho da área. 

É possível ver também fotos internas e externas das escolas, bem como os recursos do Agiliza Educação 2022 e 2023 que a instituição recebeu e os dados sobre todas as obras, como status, previsão de entrega e orçamento. O Mapa é uma parceria da Seduc e SOP com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e pode ser acessado no Portal de Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede).

Aperfeiçoamento do fluxo de trabalho

Como melhoria do fluxo de trabalho entre Seduc e SOP, o governo do Estado qualificou as plataformas que gerenciam os processos administrativos das obras escolares. Entre eles estão o Proa (Processos Administrativos) e o Sistema de Gestão de Obras (SGO).

Estes sistemas informatizados agora permitem o acompanhamento completo do ciclo da obra, desde a abertura e o monitoramento de forma integrada pelas secretarias, além de um recurso de alerta em relação aos prazos e andamento das obras. O trabalho de avaliação e redesenho do caminho percorrido nas duas pastas para dar início às obras permitiu a redução do fluxo de contratação de 38 para 29 etapas.

Acompanhamento com regularidade

Também com o propósito de qualificar o acompanhamento dos processos para obras em escolas, outra novidade trazida pelo Programa Lição de Casa é a implantação de uma sistemática de governança em quatro níveis, semelhante ao que é aplicado no Programa RS Seguro e que impulsionou os resultados na queda de indicadores criminais.

Esse aperfeiçoamento consiste na realização de reuniões periódicas de acompanhamento em diferentes âmbitos de gestão decisória. O monitoramento integrado se inicia pelo quarto nível, de gestão operacional, em que as secretarias e as regionais manterão diálogo permanente para identificação do atendimento às demandas, do status das obras, de entraves e de êxitos nas execuções.

No terceiro nível, de Gestão Tático-Operacional, as avaliações realizadas no nível anterior passam por uma segunda camada, do grupo multidisciplinar que compõe a Sala de Gerenciamento Intensivo (SGI) e as direções de departamentos das duas pastas. Nessa etapa será feita a seleção e priorização de demandas, bem como a verificação de riscos a serem mitigados e de boas práticas para multiplicação.

O segundo nível do sistema de governança, de Gestão Tática, se estabelece em uma reunião programada a cada 30 dias entre as titulares da Educação, Raquel Teixeira, de Obras Públicas, Izabel Matte, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, com os subsecretários, para análise dos indicadores da evolução dos trabalhos, diagnóstico de gargalos e entraves, planejamento e revisão de processos, além de identificação de oportunidades de avanço.

Por fim, o ciclo de governança se completa no nível 1, de Gestão Estratégica, em uma reunião a cada 60 dias com participação direta do governador Eduardo Leite e das lideranças de Seduc, SOP, SPGG e Secretaria da Comunicação (Secom), para avaliação geral da evolução, tomada de novas decisões e validação de processos.

O sistema de governança prevê ainda a realização de reunião extraordinária a cada seis meses com participação de todos os integrantes, para divulgação de resultados, compartilhamento de boas práticas e orientações.

SECOM - GOV RS