A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria do Cassino (SMC), informa que já está disponível o Edital de Chamamento Público 003/2021, referente a inscrição e habilitação de interessados para comércio e realização de eventos em espaços públicos no Cassino durante a temporada de veraneio. O período de inscrições inicia na quinta-feira (11) e se estende até o dia 3 de dezembro de 2021. Veja, abaixo, as atividades econômicas previstas no processo:
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Comércio com trailer e similares na orla marítima;
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Comércio ambulante em geral na orla marítima;
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Ocupação de espaço público para comercialização;
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Comércio de artesanato na Avenida Rio Grande;
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Áreas destinadas a Eventos de Praia
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Áreas destinadas para apoio aos esportes náuticos;
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Aluguel de Bicicletas ou Quadriciclos não motorizados.
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Ocupação de espaço público para comercialização de lenha
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Comércio de Food Trucks para área pública do Balneário Cassino.
As atividades acima poderão ser exercidas durante a temporada de veraneio 2021/2022, com exceção para o item 3 (Ocupação de espaço público para comercialização), que tem validade de 1 ano, sendo prorrogável uma vez por igual período.
Cada um dos itens conta com regras específicas, disponíveis nos documentos anexos de cada atividade. O Edital e os anexos, bem como maiores informações, estarão disponíveis no mural da Secretaria de Município do Cassino, na Rua Professor Eduardo Fernando Freire, nº 412, Balneário Cassino, ou pelo telefone (53) 3236.1300.
A Prefeitura também reforça que os requerentes devem estar cientes de que, permanecendo a situação de pandemia, a execução das atividades poderá ser modificada em virtude da legislação adotada pela municipalidade, que observará os índices atualizados sobre a doença. Assim, o cumprimento de todos os requisitos do Edital e a concessão da licença pelo Município não garantem, por si só, a possibilidade de exercício regular da atividade econômica pretendida.
Assessoria de Comunicação - PMRG
