A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria da Pesca, Agricultura e Cooperativismo (SMPAC) e da Secretaria de Saúde (SMS), em parceria com a Emater/RS-Ascar, está realizando a Semana da Saúde do Trabalhador Rural e do Pescador. Amanhã (8), as atividades serão na Vila São Miguel, na EMEF Rui Poester, das 14h às 16h, para atendimento aos moradores da região. O objetivo é estimular a conscientização e a prevenção ao câncer de pele de trabalhadores de comunidades rurais e pesqueiras, assim como dialogar a respeito de acidentes de trabalho. Também estão envolvidos com o projeto a Colônia de Pescadores Z1, a Coordenadoria Regional de Saúde (3°CRS), e órgãos da SMS como Vigilância em Saúde do Trabalhador, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica.

A proposta tem como foco a prevenção dos riscos e agravos decorrentes das atividades laborais desenvolvidas, assim como a promoção de ações educativas sobre as medidas e os cuidados para a proteção individual e coletiva, além da prestação de serviços de saúde. Conforme a SMPAC, se faz necessária uma maior atenção a respeito de acidentes de trabalho, uma vez que esse público não costuma informar aos órgãos de saúde ou de assistência social sobre ocorrências do tipo, por considerar algo corriqueiro em suas atividades. Assim, a Vigilância em Saúde do Trabalhador, terá importante papel no diálogo com as comunidades, com apoio de profissionais das UBSF e Equipes Multidisciplinares.

Da mesma forma, a ação também retoma o Programa Saúde na Pele, instituído pela Portaria 304/2014/SES/RS, estabelecendo medidas para prevenção e combate às doenças de pele associadas à exposição solar. Nesse contexto, visa estabelecer o fluxo de disponibilização dos protetores solares aos trabalhadores que exerçam sua atividade laboral (em sua totalidade ou parcialmente) com exposição à radiação solar, além de aperfeiçoar o processo logístico que envolve a dispensação dos protetores solares junto a Assistência Farmacêutica, agregando os profissionais da Atenção Básica.

Assim, entre os objetivos está realizar um cadastro dos moradores para o recebimento gratuito de protetores solares, buscando prevenir o câncer de pele nesses rio-grandinos, que, muitas vezes, acabam desempenhando seu trabalho com incidência direta de raios solares. Para isso, a Prefeitura estará em cada uma dessas comunidades para o preenchimento de um cadastro para encaminhar a doação. A estimativa é que esses trabalhadores possam receber o produto dentro de 30 dias. A intenção da SMPAC é efetuar as entregas diretamente nas comunidades, de forma a evitar que os beneficiados precisem se deslocar até o centro da cidade para isso, logística que ainda está sendo planejada. Para realizar o cadastro é necessário apresentar identidade, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Conforme Alessandra Teixeira Leal, gerente da Vigilância em Saúde do Trabalhador, as ações são realizadas com pequenos grupos, diretamente nas comunidades, buscando assim oportunizar a troca de experiências entre os trabalhadores. “As atividades serão replicadas em todas as comunidades. Porém, ainda que o foco seja o mesmo, a diferenciação ocorrerá a partir das vivências de cada trabalhador. A segurança e saúde do trabalhador faz uso do conhecimento prático de cada trabalhador a respeito de suas atividades”, destacou.

Já a participação da Emater é direcionada para o auxílio às famílias a respeito da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, sendo a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, assim como para acesso a linhas de crédito. Além dos agricultores, são beneficiários da DAP os pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Neste contexto, a Emater tem disponibilizado atendimento às famílias das regiões visitadas para a elaboração da declaração. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• CPF;

• Identidade de todas as pessoas da família;

• Talão do Produtor;

• Documento da Terra (para agricultores);

• Folha da Foto (para pescadores artesanais).

 Assessoria de Comunicação - PMRG